TERMOS DE USO

O presente site tem como finalidade exclusiva disponibilizar informações detalhadas sobre os produtos e serviços oferecidos pela DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA, bem como sobre suas atividades institucionais, atendendo ao propósito de comunicação, interação e transparência com os usuários.

É expressamente vedado aos usuários utilizar o site para quaisquer finalidades ilícitas, imorais, contrárias à ordem pública ou em desacordo com as disposições da legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando

(a) promover atividades ou práticas que infrinjam direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a direitos autorais, marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual;

(b) disseminar conteúdos ou realizar condutas que possam ser considerados ofensivos, difamatórios, discriminatórios, fraudulentos, caluniosos, obscenos, ameaçadores ou que de qualquer forma violem normas legais ou regulamentares aplicáveis;

(c) realizar quaisquer atividades que comprometam a integridade, segurança e funcionalidade do site, incluindo tentativas de acessar áreas restritas, introduzir vírus ou outros códigos maliciosos, realizar ataques cibernéticos ou sobrecarregar os sistemas operacionais da plataforma.

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando, a textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, designs e qualquer outra obra intelectual, é protegido pelas normas de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Assim, o uso, reprodução, cópia, distribuição, transmissão, modificação, exibição ou qualquer outra forma de exploração do conteúdo, no todo ou em parte, é terminantemente proibido sem a obtenção de autorização prévia, expressa e por escrito da DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA ou de seus legítimos titulares.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara expressamente que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições estabelecidos neste documento, aceitando-os de forma livre, informada, inequívoca e irretratável. A aceitação dos Termos de Uso ocorre no momento do acesso inicial ao site, sendo desnecessária qualquer outra forma de confirmação para sua validade jurídica.

Caso o usuário não concorde, total ou parcialmente, com as disposições contidas nestes Termos de Uso, recomenda-se que cesse imediatamente a navegação e a utilização de qualquer funcionalidade ou serviço disponibilizado neste site, abstendo-se de realizar novos acessos ou interações com a plataforma.

O usuário declara ainda que sua continuidade no uso do site após eventuais atualizações ou alterações destes Termos de Uso implica aceitação automática das novas disposições, conforme descrito na cláusula 6.6, não podendo alegar desconhecimento ou contestar a validade das alterações implementadas.

A aceitação destes Termos de Uso pressupõe que o usuário é maior de idade, ou possui capacidade civil plena, conforme as disposições legais vigentes, sendo responsável por todas as ações realizadas em seu nome no site.

O usuário compromete-se a utilizar este site de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável, com os princípios da boa-fé e com as normas deste Termo de Uso, abstendo-se de quaisquer condutas que possam prejudicar o funcionamento da plataforma, a reputação da DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA ou os direitos de terceiros.

É expressamente vedado ao usuário, sob qualquer forma ou pretexto:

(a) utilizar o site para promover ou realizar atividades ilícitas, fraudulentas, não autorizadas ou que violem a legislação vigente, incluindo, mas não se limitando, à violação de direitos autorais, propriedade intelectual, privacidade ou proteção de dados pessoais;

(b) enviar, postar, transmitir ou de qualquer forma disponibilizar conteúdos ofensivos, difamatórios, caluniosos, injuriosos, discriminatórios, obscenos, violentos, fraudulentos ou que promovam ódio, preconceito ou qualquer outro comportamento contrário à legislação e aos direitos fundamentais;

(c) executar engenharia reversa, descompilar, copiar, reproduzir ou tentar acessar áreas restritas ou confidenciais do site, bem como explorar vulnerabilidades de segurança, introduzir códigos maliciosos (como vírus, worms ou trojans) ou realizar quaisquer atos que comprometam a integridade, segurança ou funcionalidade do site;

(d) praticar atos que gerem sobrecarga excessiva nos sistemas do site, prejudiquem sua performance ou interfiram na experiência de outros usuários.

Para acessar determinadas funcionalidades ou serviços oferecidos no site, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações completas, exatas, atualizadas e verídicas. O usuário declara estar ciente de que:

(a) é exclusivamente responsável pela confidencialidade e segurança de suas credenciais de acesso (login e senha), não podendo compartilhá-las com terceiros;

(b) responderá por todas as atividades realizadas por meio de sua conta, assumindo integralmente os riscos decorrentes de seu uso indevido;

(c) deverá informar imediatamente à DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA sobre qualquer acesso não autorizado, perda, roubo ou uso indevido de suas credenciais.

O descumprimento de quaisquer disposições desta cláusula poderá ensejar, a critério exclusivo da DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA, a suspensão, bloqueio ou exclusão da conta do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis, incluindo a comunicação às autoridades competentes e a reparação por eventuais danos causados à DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA ou a terceiros.

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logotipos, marcas, ícones, layouts, designs, softwares, códigos-fonte, bases de dados e quaisquer outras criações intelectuais ou materiais protegidos, é de propriedade exclusiva da DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA, de seus licenciados ou parceiros devidamente autorizados. Esses conteúdos são protegidos pela legislação brasileira aplicável, incluindo, mas não se limitando, à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e demais normas internacionais de proteção à propriedade intelectual, quando cabível.

É estritamente proibido ao usuário, sem a obtenção de autorização prévia, expressa e por escrito da DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA ou dos legítimos titulares dos direitos:

(a) reproduzir, copiar, modificar, adaptar, traduzir, distribuir, licenciar, publicar ou transmitir, no todo ou em parte, qualquer conteúdo do site;

(b) criar obras derivadas ou realizar qualquer tipo de exploração econômica, comercial ou promocional do conteúdo disponibilizado;

(c) utilizar técnicas de engenharia reversa ou outros métodos para acessar o código-fonte, algoritmos ou funcionalidades do site com fins ilícitos, concorrenciais ou de qualquer outra natureza;

(d) remover, alterar ou adulterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas ou outros elementos de identificação de titularidade inseridos no conteúdo.

É permitido ao usuário, exclusivamente para fins pessoais, informativos e não comerciais, acessar, visualizar, imprimir ou fazer download de partes do conteúdo do site, desde que tal uso não implique em violação dos direitos de propriedade intelectual e que seja mantida a integridade dos avisos de titularidade, marca e direitos autorais.

Qualquer violação às disposições desta cláusula poderá ensejar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis, incluindo, mas não se limitando, à responsabilização civil, penal e administrativa do infrator, bem como à exigência de reparação integral dos danos causados à DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA ou a terceiros.

Caso o usuário identifique qualquer uso indevido ou não autorizado do conteúdo do site, deverá comunicar imediatamente à DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA por meio do e-mail atendimento@DataSmartCom.com.br, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é realizado em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), bem como demais legislações e regulamentações aplicáveis à proteção de dados pessoais no território brasileiro. A DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA compromete-se a adotar todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais, prevenindo acessos não autorizados, vazamentos, alterações, perda ou qualquer forma de tratamento irregular.

Os dados pessoais coletados têm como finalidade primordial viabilizar a prestação dos serviços oferecidos, garantir a melhoria contínua da experiência do usuário no site e cumprir obrigações legais e regulatórias. A coleta, utilização, compartilhamento e retenção de dados obedecerão rigorosamente aos princípios da finalidade, necessidade, adequação, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção e responsabilização, conforme previstos na LGPD.

Os titulares dos dados pessoais coletados possuem, nos termos da LGPD, os seguintes direitos:

(a) acesso às informações sobre o tratamento de seus dados pessoais;

(b) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(c) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

(d) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;

(e) eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD;

(f) informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;

(g) revogação do consentimento, quando aplicável, nos termos da LGPD.

Os titulares poderão exercer esses direitos mediante solicitação direcionada ao e-mail atendimento@DataSmartCom.com.br.

Para informações detalhadas sobre os tipos de dados coletados, a forma como são tratados, os critérios de compartilhamento e armazenamento, bem como os mecanismos disponíveis para o exercício dos direitos do titular, recomenda-se a leitura integral da Política de Privacidade.

O usuário reconhece que a DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA envidará todos os esforços razoáveis para garantir a proteção de seus dados, mas não será responsabilizada por atos decorrentes de culpa exclusiva do usuário ou de terceiros, como ataques cibernéticos ou compartilhamento indevido de informações por negligência do próprio usuário.

A DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA reserva-se o direito de atualizar ou modificar as disposições relacionadas à privacidade e proteção de dados para assegurar conformidade com alterações legislativas, regulamentares ou tecnológicas. Tais alterações serão previamente comunicadas ao usuário por meio de notificação no site, email, sendo recomendada a consulta periódica da Política de Privacidade.

O site e todos os serviços, funcionalidades e conteúdos nele disponibilizados são fornecidos na forma em que se encontram ("as is"), sem qualquer tipo de garantia, explícita ou implícita, incluindo, mas não se limitando, a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de terceiros. A DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA não garante que o site estará livre de erros, interrupções, falhas ou qualquer outro problema técnico que possa afetar sua operação.

A DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA não será responsável, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo, mas não se limitando, a:

(a) Interrupções ou erros no funcionamento do site: Quaisquer indisponibilidades temporárias, falhas de acesso ou erros no conteúdo do site, independentemente da causa, incluindo manutenção programada ou casos fortuitos e de força maior.

(b) Danos causados por vírus ou falhas de segurança: Perdas ou danos causados ao usuário em razão da introdução de vírus, códigos maliciosos ou outras falhas de segurança decorrentes do uso do site, seja por atos de terceiros ou pela exploração de vulnerabilidades não detectáveis por meios razoáveis.

(c) Perdas financeiras ou prejuízos decorrentes do uso do site: Incluindo, mas não se limitando, a perda de dados, receitas, lucros ou negócios decorrentes do uso indevido do site, ou da incapacidade de utilizar o mesmo.

O usuário é o único responsável por:

(a) assegurar a proteção e segurança de seus dispositivos e redes contra possíveis ameaças virtuais que possam surgir durante a navegação no site;

(b) utilizar o site em conformidade com as disposições destes Termos de Uso, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar a funcionalidade do site ou os direitos de terceiros;

(c) arcar com eventuais danos decorrentes do uso inadequado do site ou de informações nele contidas.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA não será responsável por atos de terceiros que tenham impacto no funcionamento, segurança ou disponibilidade do site, incluindo, mas não se limitando, a ataques cibernéticos, acessos não autorizados ou alterações indevidas no conteúdo.

A DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, realizar alterações, correções, melhorias ou atualizações no site, sendo isenta de qualquer responsabilidade por eventuais indisponibilidades temporárias decorrentes dessas intervenções.

A DataSmartCom SP PROCESSAMENTO DE DADOS SPE LTDA reserva-se o direito de a seu exclusivo critério, revisar, modificar, atualizar ou de outra forma alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de prévia autorização ou consentimento dos usuários.

Toda e qualquer alteração nos Termos de Uso será comunicada aos usuários por meio de e-mail, exibição de pop-up no site, ou outro canal apropriado, com, no mínimo, 7 (sete) dias de antecedência antes de sua entrada em vigor.

A continuidade do uso da plataforma www.DataSmartCom.com.br após a data de vigência das alterações nos Termos de Uso será interpretada como aceitação tácita e integral das modificações realizadas. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma e, se aplicável, solicitar o encerramento de sua conta.

As versões anteriores dos Termos de Uso estarão disponíveis para consulta dos usuários por meio do link www.DataSmartCom.com.br/termos_de_uso, garantindo transparência e histórico das condições anteriormente aplicáveis.

Eventuais controvérsias relacionadas às alterações nos Termos de Uso serão regidas pelas disposições da legislação aplicável, e eventuais disputas serão submetidas ao foro competente de Barueri – São Paulo, salvo disposição em contrário prevista em legislação específica.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: E-mail: atendimento@DataSmartCom.com.br Telefone: 0800 580 2592 | (11) 3042-5331 | (11) 93423-2097